Indígenas elaboram a 'Carta de Belém'

A elaboração de políticas e ações que possam ajudar na preservação de povos indígenas isolados está sendo discutida desde o início da semana em Belém no I Encontro Internacional sobre Povos Indígenas Isolados da Amazônia. Participam do Encontro, que vai até sexta-feira, 11, 60 especialistas da área, a maioria antropólogos, do Brasil, Peru, Bolívia, Equador, Colômbia e Paraguai. Ao término do Encontro, será feito um documento que deve conter propostas de formas de ação para que se atue na preservação desses povos. O documento, a Carta de Belém, será entregue aos governos dos seis países que têm representantes nas discussões que acontecem no auditório do hotel Beira Rio, na capital paraense.
“O Brasil tem uma legislação de proteção aos índios isolados muito avançada em relação aos demais países da Amazônia, por isso, é muito importantes que possamos passar as nossas experiências para os outros países. Não será apenas uma troca de idéias, será criada uma rede permanente de conversas com os governos desses países”, disse o responsável pelo Centro de Trabalho Indigenista da Funai, Gilberto Azanha. No Brasil, de acordo com dados do CTI, estima-se que existam cerca 40 povos indígenas que nunca tiveram contato com o homem branco. Deste número, apenas 22 já foram confirmados e são observados pela Funai. “Quando descobrimos povos que nunca tiveram contato com a nossa civilização, imediatamente, é feito um pedido de interdição da área, até que ela seja realmente consolidada como terra indígena”, disse Azanha, lembrando que o trabalho feito pela Funai a partir de então consiste em não permitir a invasão das terras e o conseqüente contato dos índios com o homem branco. Dois postos de observação são montados próximo à área demarcada e freqüentemente é feita a observação apenas do alto com a ajuda de helicópteros. O contato de fato só é feito em último caso.
“Nós ainda não temos conhecimento de todos os povos indígenas isolados, a Amazônia é muito grande. Em alguns casos, quando chegamos já houve um avanço muito grande de madeireiras e garimpeiros, então temos que agir com uma frente de emergência. Somos obrigados a fazer o contato para evitar um choque maior”, disse Azanha. O avanço das ações de madeireiras, garimpeiros e até missões religisosas que avançam cada vez mais para explorar a floresta amazônica estão entre as principais preocupações da Funai no que diz respeito à preservação dos povos isolados. O perigo não é só a possibilidade de haver confronto, mas também o imenso risco de que os índios sejam contaminados com vírus e bactérias. “Eles são muito vulneráveis, não têm anticorpos. Em caso de contaminação, uma população pode ser dizimada em questão de meses”, disse Azanha.
O Encontro é promovido pela Funai através do Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e tem o apoio e o patrocínio de várias organizações internacionais. No Brasil, a ação de proteger as populações indígenas que vivem em situação de isolamento tornou-se mais eficaz a partir da lei nº 6.001, de 1973. A lei conceitua como índios isolados as populações humanas de cultura pré-colombiana que se mantiveram distantes, não só geograficamente, mas também de forma sócio-cultural, da população ocidental. O encontro acontece até a próxima sexta-feira com a discussões em mesas temáticas. Até amanhã, sempre à noite, serão exibidos documentários a respeito da questão indígena. O público terá acesso aos documentários no auditório do Hotel Beira Rio, hoje às 21h e amanhã a partir das 20h.

Franciane Santos