MP do Amazonas quer coibir a exploração de crianças e adolescentes no Festival de Parintins
O Ministério Público do Amazonas está preocupado em coibir a prática do trabalho infantil e a participação de menores de dez anos durante as encenações dos espetáculos do Festival Folclórico de Parintins, que acontecerá do dia 30 de junho a 2 de julho.
O procurador geral de Justiça, Vicente Oliveira, vai se reunir no dia 15 com os representantes dos bois Garantido e Caprichoso, para garantir que eles não empreguem crianças e adolescentes durante o festival.
Os representantes das agremiações também vão ser advertidos de que a exibição dessas crianças e adolescentes em espetáculos de espetáculo de qualquer natureza sem autorização judicial configura crime previsto no artigo 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Fonte: Portal Amazônia
O Ministério Público do Amazonas está preocupado em coibir a prática do trabalho infantil e a participação de menores de dez anos durante as encenações dos espetáculos do Festival Folclórico de Parintins, que acontecerá do dia 30 de junho a 2 de julho.
O procurador geral de Justiça, Vicente Oliveira, vai se reunir no dia 15 com os representantes dos bois Garantido e Caprichoso, para garantir que eles não empreguem crianças e adolescentes durante o festival.
Os representantes das agremiações também vão ser advertidos de que a exibição dessas crianças e adolescentes em espetáculos de espetáculo de qualquer natureza sem autorização judicial configura crime previsto no artigo 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Fonte: Portal Amazônia