O deputado estadual Eron Bezerra (PCdoB/AM) concluiu o estudo sobre o projeto de lei nº 4.776/05 do governo federal, e para ele é necessário restringir o tamanho da área e limitar o acesso às terras apenas aos brasileiros.
Na semana passada, foi noticiado que o PL “privatizaria” a Amazônia. O deputado, então, solicitou que o Ministério do Meio Ambiente remetesse uma cópia do PL para ser analisado.
Após o estudo, Bezerra concluiu que o documento trata, em síntese, das seguintes questões: do uso da floresta, teoricamente, de forma sustentável, do tempo para a exploração da área, que é de dez a 60 anos, da pré-condição para o “interessado” receber a concessão, bastando ter um plano de manejo. O valor para a atividade a ser desenvolvida na área explorada será definido de acordo com edital de licitação.
Mas dentre as questões que preocupam o deputado estão o limite da área a ser explorada que não é especificado no PL; o concessionário (arrendatário), que tanto pode ser nacional como estrangeiro, e a impossibilidade de um real controle, por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), das áreas arrendadas, “o que poderá levar à criação de ‘feudos privados’ na Amazônia brasileira”, comentou.
Eron acredita que se aprovado, o projeto de lei dará margem para os imperialistas invadirem, com o aval do governo federal, as terras brasileiras.
O deputado vai encaminhar para a bancada comunista da Câmara Federal, sugestões para ser apresentadas como emendas.
Na semana passada, foi noticiado que o PL “privatizaria” a Amazônia. O deputado, então, solicitou que o Ministério do Meio Ambiente remetesse uma cópia do PL para ser analisado.
Após o estudo, Bezerra concluiu que o documento trata, em síntese, das seguintes questões: do uso da floresta, teoricamente, de forma sustentável, do tempo para a exploração da área, que é de dez a 60 anos, da pré-condição para o “interessado” receber a concessão, bastando ter um plano de manejo. O valor para a atividade a ser desenvolvida na área explorada será definido de acordo com edital de licitação.
Mas dentre as questões que preocupam o deputado estão o limite da área a ser explorada que não é especificado no PL; o concessionário (arrendatário), que tanto pode ser nacional como estrangeiro, e a impossibilidade de um real controle, por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), das áreas arrendadas, “o que poderá levar à criação de ‘feudos privados’ na Amazônia brasileira”, comentou.
Eron acredita que se aprovado, o projeto de lei dará margem para os imperialistas invadirem, com o aval do governo federal, as terras brasileiras.
O deputado vai encaminhar para a bancada comunista da Câmara Federal, sugestões para ser apresentadas como emendas.
posted by Francisco José Lima da Silva at
9:22 AM
