Atividades da Petrobras no Equador são analisadas por instituição brasileira ligada à ONU

Verificar os impactos da atuação da Petrobras no Equador. Esse é o objetivo da missão ao país da Relatoria Nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente, um dos projetos promovidos pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais (Plataforma DhESC Brasil), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA) e ao Programa das Nações Unidas (ONU) para o Voluntariado.

A relatora Lia Giraldo está reunida hoje com as comunidades equatorianas que vivem na área de atuação da petroleira, investigando uma série de denúncias de violação de direitos humanos relacionados à vida e ao meio ambiente. Tais violações estão relacionadas principalmente com o duplo padrão de conduta da empresa brasileira, que tenta explorar petróleo dentro de uma área de preservação ambiental no Equador, o Parque Nacional Yasuní. Com essa atividade, a Petrobras transfere para um país com legislação ambiental menos rígida uma atividade que, no Brasil, seria ilegal.

Além disso, a questão envolve uma série de interesses políticos e denúncias de corrupção. A Petrobras conseguiu, em agosto de 2004, uma licença ambiental para a construção de uma estrada de acesso e uma base de exploração de petróleo dentro do parque. Há suspeitas e indícios de corrupção e pagamento de subornos para a expedição da licença, que foi liberada com uma série de irregularidades.

No entanto, em 2005, o próprio Ministério do Meio Ambiente equatoriano (órgão que expediu o documento) proibiu a entrada da empresa no parque, suspendendo sua licença e reconhecendo as irregularidades do licenciamento. A decisão final ainda não foi tomada.

Saiba mais sobre a atuação Petrobras no Equador em:
Yasuní: Petróleo ameaça até índios isolados Amazonia.org.br - 23/11/2005

Sociedade Civil defende suspensão da licença da PetrobrasAmazonia.org.br -17/10/2005