Verba da UEA é desviada para outras finalidades
O Brasil investe muito pouco na educação e quando investe um bom motante desse dinheiro ainda é roubado. Desviado é uma palavra que usamos para atitudes que não seguem a normalidade. Nesse caso o dinheiro, quando na verdade devia ser para as pessoas que desviam o dinheiro. O mais interessante nessa matéria do Jornal A Crítica é que não aparece nome de ninguém, como se o "governo" não significasse uma pessoa ou um grupo.
Apesar do texto do jornal ser grande, vale conferir:
O dinheiro público que deveria financiar atividades da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) foi parar em outras contas da administração estadual, que as repassam até para ongs, como é o caso da Fundação Prodente, envolvida em suspeita de prática de crime eleitoral.
A sangria na instituição vem ocorrendo desde 2004 e já alcança um montante superior a R$ 98 milhões. Os dados que mostram os desvios de finalidade estão em extratos das contas do Governo ao qual A CRÍTICA teve acesso.
A retirada do dinheiro afeta as atividades acadêmicas e a manutenção de prédios e laboratórios da universidade. Na Faculdade de Artes, no Centro, onde funcionam três cursos, os estudantes de dança desenvolvem atividades em uma sala improvisada. No local onde funciona o curso Normal Superior, na avenida Djalma Batista, os estudantes reclamam por novos livros para a biblioteca.
Valores
Os desvios, conforme os extratos, ocorreram indiscriminadamente. Em 2004, por exemplo, segundo os documentos, o Governo do Estado, desviou da UEA um montante de R$ 44,015 milhões; e, em 2005, elevou a subtração para R$ 98 milhões ao descontar da universidade estadual R$ 54,851 milhões. A origem deste recurso é a fonte 0116, destinada a financiar exclusivamente o ensino superior.
O dinheiro da rubrica 0116, de acordo com os dados, chegou à outra fonte, a 0117, que trata de infra-estrutura básica econômica. Após essa distribuição, os recursos foram distribuídos para setores que vão da saúde à assistência social. As verbas serviram também para o custeio da máquina pública com o pagamento de diárias, locação de veículos e serviço de telefonia.
As supostas irregularidades encontradas nos documentos não estão apenas no fato de o Governo retirar o dinheiro da universidade e desviá-lo para outros fins. A lei estadual de incentivos fiscais (Lei Ordinária nº 2.826 de 29 de setembro de 2003), que assegura o recolhimento de impostos para financiar a UEA, diz que as contribuições arrecadadas em favor da instituição possuem caráter vinculado em sua aplicação. Isso quer dizer que o dinheiro só poderia ser aplicado em atividades da UEA.
Legislação
Em 2004, o Governo do Estado modificou alguns dispositivos da lei 2.826, por intermédio da Lei Ordinária nº 2.879 de 31 de março de 2004, que autorizou o Executivo a aplicar verbas de incentivos fiscais da UEA em setores como educação, saúde, infra-estrutura básica, econômica e social. Mas essa lei estabelecia uma ressalva: o dinheiro para esses setores só poderia ser retirado da contribuição das empresas que, em 2002, não optaram pela contribuição à UEA, e que optaram pela nova lei de 2003.Os documentos mostram ainda que, em 2005, o Governo do Estado aplicou de forma ilegal e indiscriminada o porcentual de 35% sobre o valor total de toda a contribuição arrecadada dos incentivos fiscais das empresas da Zona Franca em favor da UEA. O desconto desse percentual é mantido até hoje.
A sangria na instituição vem ocorrendo desde 2004 e já alcança um montante superior a R$ 98 milhões. Os dados que mostram os desvios de finalidade estão em extratos das contas do Governo ao qual A CRÍTICA teve acesso.
A retirada do dinheiro afeta as atividades acadêmicas e a manutenção de prédios e laboratórios da universidade. Na Faculdade de Artes, no Centro, onde funcionam três cursos, os estudantes de dança desenvolvem atividades em uma sala improvisada. No local onde funciona o curso Normal Superior, na avenida Djalma Batista, os estudantes reclamam por novos livros para a biblioteca.
Valores
Os desvios, conforme os extratos, ocorreram indiscriminadamente. Em 2004, por exemplo, segundo os documentos, o Governo do Estado, desviou da UEA um montante de R$ 44,015 milhões; e, em 2005, elevou a subtração para R$ 98 milhões ao descontar da universidade estadual R$ 54,851 milhões. A origem deste recurso é a fonte 0116, destinada a financiar exclusivamente o ensino superior.
O dinheiro da rubrica 0116, de acordo com os dados, chegou à outra fonte, a 0117, que trata de infra-estrutura básica econômica. Após essa distribuição, os recursos foram distribuídos para setores que vão da saúde à assistência social. As verbas serviram também para o custeio da máquina pública com o pagamento de diárias, locação de veículos e serviço de telefonia.
As supostas irregularidades encontradas nos documentos não estão apenas no fato de o Governo retirar o dinheiro da universidade e desviá-lo para outros fins. A lei estadual de incentivos fiscais (Lei Ordinária nº 2.826 de 29 de setembro de 2003), que assegura o recolhimento de impostos para financiar a UEA, diz que as contribuições arrecadadas em favor da instituição possuem caráter vinculado em sua aplicação. Isso quer dizer que o dinheiro só poderia ser aplicado em atividades da UEA.
Legislação
Em 2004, o Governo do Estado modificou alguns dispositivos da lei 2.826, por intermédio da Lei Ordinária nº 2.879 de 31 de março de 2004, que autorizou o Executivo a aplicar verbas de incentivos fiscais da UEA em setores como educação, saúde, infra-estrutura básica, econômica e social. Mas essa lei estabelecia uma ressalva: o dinheiro para esses setores só poderia ser retirado da contribuição das empresas que, em 2002, não optaram pela contribuição à UEA, e que optaram pela nova lei de 2003.Os documentos mostram ainda que, em 2005, o Governo do Estado aplicou de forma ilegal e indiscriminada o porcentual de 35% sobre o valor total de toda a contribuição arrecadada dos incentivos fiscais das empresas da Zona Franca em favor da UEA. O desconto desse percentual é mantido até hoje.
E tem mais
Diretório Central Estadual dos Estudantes da UEa reivindica mais transparência na instituição
"O problema está no tripé. O ensino, a pesquisa e a extensão estão muito conteudistas. Os acadêmicos estão recebendo conhecimento, mas deixando de produzi-los. Investimento em pesquisa é algo que não temos", disse ontem o vice-presidente do Diretório Central Estadual dos Estudantes (DCE), Marcos Moura Clementino, o "Marcos Boi", ao avaliar os objetivos primordiais da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
De acordo com ele, a UEA recebe uma verba anual da ordem de R$ 200 milhões e, esse aporte financeiro, não vem sendo empregado na sua real finalidade. "Falta mais transparência do Governo do Estado para legitimar esses dados.
A universidade precisa levar para a comunidade as soluções, a fim de suprir as suas demandas emergenciais", disse Marcos que também é diretor da União Estadual dos Estudantes (UEE) e conselheiro universitário, representando os estudantes de Parintins (a 325 Km de Manaus.
A UEA, em Parintins, mantém nove cursos e mais cinco turmas do Programa de Formação (Profomar). O Centro Superior dispõe de três laboratórios: um de Química, um de Física e um de Biologia. São 52 professores que ministram aulas.
"O problema está no tripé. O ensino, a pesquisa e a extensão estão muito conteudistas. Os acadêmicos estão recebendo conhecimento, mas deixando de produzi-los. Investimento em pesquisa é algo que não temos", disse ontem o vice-presidente do Diretório Central Estadual dos Estudantes (DCE), Marcos Moura Clementino, o "Marcos Boi", ao avaliar os objetivos primordiais da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
De acordo com ele, a UEA recebe uma verba anual da ordem de R$ 200 milhões e, esse aporte financeiro, não vem sendo empregado na sua real finalidade. "Falta mais transparência do Governo do Estado para legitimar esses dados.
A universidade precisa levar para a comunidade as soluções, a fim de suprir as suas demandas emergenciais", disse Marcos que também é diretor da União Estadual dos Estudantes (UEE) e conselheiro universitário, representando os estudantes de Parintins (a 325 Km de Manaus.
A UEA, em Parintins, mantém nove cursos e mais cinco turmas do Programa de Formação (Profomar). O Centro Superior dispõe de três laboratórios: um de Química, um de Física e um de Biologia. São 52 professores que ministram aulas.
posted by Francisco José Lima da Silva at
12:04 PM
