Dez de fevereiro - Dia histórico em Coari

Desde ontem cedo tento colocar as notícias aqui abaixo no blog, não tenho conseguido. Nossa internet anda devagar, ao menos meu provedor.

Já na sexta a cidade entrou num clima de expectativa, ninguém sabia o que estava acontecendo. Houve carreata e muitos fogos. A notícia que corria pela cidade era que o prefeito Adail Pinheiro tinha sido cassado.

Essa notícia pegou muita gente de surpresa, era e é difícil de entender, mais aconteceu. Na sexta à noite circulou uma carta pela cidade falando do acontecido, eu mesmo não aceitei o que a carta colocava, fiz um post falando da pouca veracidade dela. Tire que tirar o post e reconheço que devia ter buscado mais informações antes de ter escrito qualquer coisa sobre ela.

Agora está aí para registro histórico nesse blog o acontecido colocado na internet pela mídia regionale nacional. Com certeza muitas coisas virão!
Justiça cassa mandato do prefeito de Coari
Do Jornal A Crítica - 10. 02. 2007

A Justiça Federal no Amazonas cassou o mandato do prefeito de Coari, Manoel Adail Pinheiro (PMDB), e condenou-o a devolver aos cofres públicos R$ 45,1 milhões desviados da Previdência Social. A sentença, proferida pelo juiz federal substituto da 2ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas, Ricardo Augusto de Sales, no dia 15 de janeiro, foi divulgada ontem no site da instituição.

De acordo com a decisão judicial, Adail Pinheiro contratou, em seu primeiro mandato (2001 a 2004), mais de 5 mil servidores temporários sem concurso público. Descontou dos seus contracheques as contribuições previdenciárias, mas não fez os repasses aos cofres do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Adail foi condenado ainda a pagar multa de R$ 10 milhões. Teve também os direitos políticos suspensos pelo prazo de oito anos. A condenação prevê que ele e qualquer firma da qual seja sócio estão proibidos de fazer contratos com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, por um período de cinco anos.

Como se trata de decisão em primeira instância, cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região, sediado em Brasília. O recurso, segundo jurista consultado por A CRÍTICA, não impede a execução da sentença. A Câmara Municipal e o prefeito serão notificados para cumpri-la. A setença só será suspensa, se o desembargador federal que apreciará o recurso disser que o acolheu com efeito suspensivo.
Persistindo a condenação em segunda instância, o prefeito ainda poderá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Caso seja confirmada a decisão, assumirá o vice-prefeito Rodrigo Alves da Costa.

Coari de Adail – as reservas da corrupção! O maskate é crau...

Na última campanha para a prefeitura de Coari, após a publicação de um dossiê baseado exclusivamente nos processos extraídos do portal do TCU – Tribunal de Contas da União - contra Adail Pinheiro, então candidato à prefeitura, apareceu na redação do Maskate uma esdrúxula ordem judicial para mandar publicar a defesa do indefensável cidadão Adail. Como ordem judicial a gente tem que cumprir a despeito do desgaste que alguns magistrados têm sofrido com tantas derrapagens a ameaçar a credibilidade da instituição, publicamos a tal determinação. Fomos depois chamados para explicar o inexplicável e a estória parou por aí. O juiz deve ter ficado satisfeito, pois nunca mais deu as caras. Quem não está satisfeita é a opinião pública com tanta presepada e impunidade. A mutretagem é uma das mais cabeludas de que se tem notícia desde os tempos obscuros da família Nery, que responde pelos escândalos mais sombrios de desmandos na história do Amazonas. Perto de Adail, entretanto, Silvério Nery é um congregado mariano, dirigente do Rotary Club.

Desvio de equipamentos a luz do dia

O escândalo das notas frias, que ajudou a explicar o recente sumiço de algumas centenas de milhares de recursos públicos, denunciado por um de seus ex-assessores de Finanças, apenas reafirma uma trajetória de podridão e gatunagem. Nos registros policiais e de sindicância administrativa, a safadeza começou na SEDUC, onde Adail é acusado de desviar equipamentos públicos, já no início da década de 90. A impunidade motivou o felizardo a seguir transformando o bem público, preferencialmente em espécie, bufunfa mesmo, em patrimônio particular. Adail é hoje um homem dos mais ricos de toda a Amazônia.

Impunidade e estupor

Na listagem de delitos, imensa e diversificada, o leitor poderá deliciar-se com assédio, estupro e outras sevícias, todas devidamente abafadas pela força da grana que tem pago policiais, jornalistas, magistrados e parlamentares, sem falar no nepotismo, apadrinhamento e favor. Há uma lista de pagamentos salariais guardada a sete chaves na prefeitura de Adail. Tem muita gente que arrota caviar, mas se alimenta da carniça fornecida por Adail. E gente graúda, mana! A grana de Adail é tão poderosa que a Polícia Federal, o Ministério Público e a Controladoria Geral da União não escondem o estupor com tanta impunidade. E vão novamente pra cima.

Chuva no molhado

O senador Jefferson Péres, do PDT e o deputado federal Francisco Praciano do PT, foram à CGU - Controladoria Geral da União para solicitar uma auditoria nos repasses federais ao município. O equívoco de ambos é restringir a investigação nesse nível já que a corrupção maior, taluda e manteúda, está na grana que a Petrobras repassa, a maior fatia de pagamento de royalties, para município com prospecção continental. Entre 2005 e 2006, Coari recebeu da União R$ 160 milhões. Da Petrobrás, em royalties do petróleo, o montante já passou dos R$ 900 milhões. Quase 1 bi, meu irmão! E Coari é a capital nacional da prostituição infantil.

Pé de pica

A dupla pé de pica, Peres e Praciano, vai exigir a participação da Polícia Federal do Amazonas e do Ministério Público Federal. Nesses dois órgãos já existem dezenas de processos contra Adail. Nenhum deu em nada até agora, a não ser o de 2001, que o tornou inelegível por três anos. Tem processo recente de desvio de recursos do INSS. O prefeito descontava o pagamento dos salários e não repassava para a Previdência. Isso foi detalhadamente confirmado pelos agentes da Polícia Federal e quando chegou aos tribunais foi tudo mais uma vez abafado.

História recente

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região remeteu, em abril de 2005, à Justiça Federal do Amazonas (JFAM), os autos do processo contra o prefeito de Coari, Adail Pinheiro, na época filiado ao PPS – sempre o mesmo partido do governador Eduardo Braga – em que ele é acusado de ter se apropriado indevidamente de mais de R$ 40 milhões oriundos das contribuições previdenciárias dos servidores do Município, recolhidas entre 2001 e 2004, em sua primeira gestão na prefeitura. Na ocasião, estranhamente o desembargador do TRF da 1ª Região, Ítalo Fioravante, em acordo com o parecer do Ministério Público, declinou de sua competência e determinou a devolução dos autos à JFAM, que já havia se declarado incompetente para julgar o caso em favor do tribunal de segunda instância.

Mumunhas jurídicas

A decisão do tal desembargador foi tomada à época depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei sancionada no final do Governo do então presidente FHC que concedia foro privilegiado a ex-autoridades. Com isso, a abertura de processo contra Pinheiro atrasou mais uma vez se arrastando por quase um ano desde que a Superintendência Regional de Polícia Federal do Amazonas concluiu as investigações que apuraram irregularidades na Prefeitura de Coari. Até a deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB) pediu na ocasião que o Ministério Público propusesse o mais rápido possível o ajuizamento de ação contra Adail Pinheiro. “Pelas conclusões do próprio inquérito da PF, havia procedência na denúncia de desvio e apropriação do dinheiro da Previdência. O que ele fez é muito grave”, afirma a deputada. E até hoje, nada aconteceu.

Justiça tira mandato de prefeito acusado de improbidade administrativa

Do Jornal Folha de São Paulo online

A 2ª Vara da Justiça Federal do Amazonas condenou o prefeito do município de Coari (AM), Adail Pinheiro (PMDB), a perda do mandato político e devolver aos cofres públicos R$ 45,1 milhões por ato de improbidade administrativa.

A decisão é do dia 15 de janeiro, mas até anteontem o prefeito trabalhava normalmente. A decisão, que também indisponibilizou os bens do prefeito, atendeu a uma ação do Ministério Público Federal, com base em denúncias do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Coari.

Uma força-tarefa da Previdência Social apurou que o prefeito Adail Pinheiro recolheu em seu primeiro mandato, entre 2001 a 2004, contribuições previdenciárias de 5.000 funcionários contratados sem concurso público e não repassou os valores ao INSS.

Em 2003, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou o mandato do prefeito sob a acusação de compra de votos e abuso do poder econômico, mas ele renunciou, sendo eleito novamente no ano seguinte.

Segundo o presidente da Câmara Municipal de Coari, José Wilson Cavalcante (PFL), a decisão da Justiça Federal só foi informada anteontem ao cartório da Comarca da cidade. "O prefeito cumpriu a agenda de trabalho normal, o que nos causou estranheza, pois ele já sabia da sua cassação", afirmou o vereador.

O prefeito Adail Pinheiro é também investigado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Amazonas por supostas irregularidades em contratos com empreiteiras e na prestação do recebimento de royalties da Petrobras. Em 2006, a prefeitura recebeu R$ 43,6 milhões pelos royalties referentes a extração de petróleo e gás natural da Petrobras.

Procurado pela reportagem, Adail Pinheiro afirmou que vai recorrer da decisão de Justiça Federal na segunda-feira porque só tomou conhecimento da sua cassação pelo site da Justiça.

Sobre a denúncia, disse que, quando foi notificado pelo INSS, determinou uma auditoria na prefeitura e questionou o valor da devolução na Justiça. "Não foi o prefeito que se apropriou do dinheiro, foi a prefeitura. E vamos recorrer da decisão, não posso ser penalizado", afirmou.