Anamã
Prefeitos contestam dados sobre população

A diminuição do valor dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) levou 17 prefeitos do interior do Estado a questionar os dados populacionais projetados para este ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os prefeitos alegam que a estimativa anual adotada pelo IBGE para definir a quantidade de habitantes por município não condiz com a realidade. A informação foi dada pelo Chefe da Unidade Estadual do IBGE no Amazonas, Carlos Alberto Araújo Simonaio.
Os questionamentos ao instituto e os pedidos de atualização da população feitos pelos prefeitos tem como pano de fundo a busca pelo aumento do coeficiente de participação de cada município no FPM. O índice é calculado pelo Tribunal de Contas da União com base nas informações demográficas fornecidas pelo IBGE.
Simonaio explica que os censos populacionais (contagem de habitantes) são realizados de dez em dez anos e, no intervalo de cinco anos, é feita uma contagem da população para corrigir possíveis distorções. Com base nos censos de 1991 e de 2000, o IBGE projetou uma taxa de crescimento ou de diminuição da população. Essa taxa é usada para projetar anualmente o número de habitantes de cada município. “Esta previsto uma nova contagem agora em 2007. Já tem recurso orçado para isso. Ela vai solucionar em parte algumas distorções que podem estar ocorrendo com a metodologia”, disse.
O IBGE publicada, no dia 31 de agosto de cada ano, no Diário Oficial da União, a estimativa populacional. Os municípios têm 20 dias para contestar os números do IBGE. As estimativas definitivas, que balizarão o cálculo do coeficiente do FPM do ano seguinte, são enviadas ao TCU até o dia 31 de outubro.