Estamos mais ricos

Desde ontem que a propaganda coariense anuncia na tv, no rádio e pelas ruas da cidades que estamos mais ricos; ganhamos nossa fatia no bolo do ICMS. E como por aqui tudo é festa, já vamos torrar uma parte da grana pagando a festa de hoje na quadra da Escola N. S. P. Socorro, se não damos o pão, vamos ao menos dar o circo.

Dinheiro é sempre bom e vamos torcer para que venha mais, torcer mais ainda para que ele chegue em benefícios e projetos que sejam bons para os coarienses, todos os coarienses.

Estamos mais pobres

Enquanto comemoramos com fogos e festas a vitória pelo direito de mais dinheiro, aliás, dinheiro que é nosso, o Jornal Acritica na versão impressa de hoje, pag. 05 publica uma reportagem com o seguinte título "Caso Adail" de volta à JF-AM. A reportagem é longa, mas para o bem, como utilidade pública e informação aí vai:

"Deputada federal VAnessa Grazziotin quer que o Ministério Público ajuize ação contra o prefeito Adail Pinheiro"

O tribunal Regional Federal da 1a Região remeteu, no dia 3 deste mês, à Justiça Federal do Amazonas (JFAM), os autos do processo contra o prefeito de Coari (a 370Km de Manaus), Adail Pinheiro (PPS), no caso em que é acusado de ter se apropriado indevidamente de mais de R$ 40 milhões oriundos das contribuições previdênciárias dos servidores do Município, recolhido em 2001 e 2004, em sua primeira gestão da prefeitura. O desembargador do TRF da 1a Região, Ítalo Fioravante, em acordo com o parecer do Ministério Público, declinou de sua competência e determinou a devolução dos autos à JFAM, que já havia se declarado incompetente para julgar o caso em favor do tribunal de segunda instância.

A decisão de Fioravante foi tomada depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, no dia 15 do mês passado, inconstitucional uma lei sancionada no final do Governo do então presidente FHC que concedia foro previlegiado a ex-autoridades. Com isso, a abertura de processo contra Pinheiro atrasa mais uma vez se arrastando por quase um ano desde a Superintendência Regional de Polícia Federal do Amazonas concluiu as investigações que apuraram irregularidades na Prefeitura de Coari.

O relatório do inquérito policial assinado em 23 de dezembro de 2004 pelo delegado Charles Lustosa Silvestre acuda Adail, junto com o ex-secretário de Administração e Finanças de Coari, Ossias Jozino da Costa, de terem cometido os seguintes crimes: apropriação indébita previdenciária, peculato, apropriação ou desvio de bens ou rendas públicas em proveito próprio ou alheio, desvio ou aplicação indevida de rendas ou verbas públicas, não prestação de contas anuais da administração financeira do Município à Câmara de Vereadores, ou órgão que a Constituição do Estado indicar, nos prazos e condições estabelecidos, não prestação de contas, no devido tempo, ao órgão competente, da aplicação de recursos, empréstimos, subvenções ou auxílios internos ou externo, recebidos a qualquer títulos e, por último, o de ter nomeado, admitido ou designado servidores contra expressa disposição de lei. Caso sejam julgados e condenados em todos os casos com pena máxima o prefeito e o ex-secretário de Administração e Finanças de Coari, podem pegar cada um até 37 anos de reclusão.

Ação

Diante do atraso na tramitação do processo, a deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB) pede que o Ministério Público proponha o mais rápido possível o ajuizamento de ação contra Adail Pinheiro. Pelas conclusões do próprio inquérito da PF, havia procedência na denúncia de desvio e apropriação do dinheiro da Previdência. "O que ele fez é muito grave", afirma a deputada. A reportagem de A Critica tentou ontem, à tarde, de 15h às 18h30, o procurador geral do Ministério Público Federal Ageu Florêncio, às chamadas de seu telefone 99xxxx24 não foram atendidas. Na sede do ministério, a secretaria disse que repassaria o recado assim que o procurador retornasse ao lcal. Não houve resposta até o fechamento desta edição

Motivação sob suspeita

As investigações que deram origem ao inquérito policial contra o prefeito Adail Pinheiro nasceram a partir da denúncia de que os servidores do Município não teriam direito de receber dinheiro da Previdência embora colaborassem com o fundo social. O esquema de arrecadação começou com a contratação sem concurso de mais de 5 mil pessoas para trabalhar na Prefeitura entre 2001 e 2004. Dos vencimentos desses funcionários eram descontados contribuições previdenciárias que não foram repassadas ao INSS. Teriam sido arrecadados mais de R$ 40 milhões. Em junho de 2004, Adail renunciou ao cargo diante da eminência de perder o mandato e se tornar ilegível por suposta prática de crime eleitoral. A Crítica procurou o prefeito de Coari, Adail Pinheiro para ouvi-lo, mas o mesmo não atendeu às chamadas feitas para o telefone 812xx925 e nem retornou os recados deixados com um de seus assessores de nome Haroldo.

Jorna A Crítica, Manaus, sexta-feira, 21 de outubro de 2005 - Pag. 05 - caderno principal.

Enquanto isso em Coari a festa continua... no mesmo dia que o jornal publicou a reportagem!