Primeira etapa do Programa Amazônia, que definirá estratégias para a região, deve ser concluída hoje
Está prevista para hoje (15) a conclusão da primeira fase do Programa Amazônia, que vai definir estratégias para o desenvolvimento sustentável da região. O texto está sendo discutido por cerca de 150 pessoas do governo e da sociedade civil em um seminário que começou na segunda-feira (13), em Brasília, coordenado do Ministério do Meio Ambiente.
Essa etapa prevê o levantamento da situação local, dos problemas e das necessidades da região, de modo a traçar as diretrizes para as políticas públicas e projetos operacionais que serão formulados na segunda fase do programa. A expectativa dos representantes da Coordenação da Amazônia, vinculada ao ministério, é ter ao menos três projetos concluídos até o meio do ano.
Segundo o relatório do plano, três questões principais devem ser contempladas pelo programa: como assegurar a preservação sistemática da Amazônia; como organizar intervenções; e como operacionalizar as ações. Foram definidos, ainda, quatro temas determinantes para o desenvolvimento da região: conservação e gestão ambiental; fomento à produção sustentável; participação social e cidadania; e instrumentos ambientais para a infra-estrutura de desenvolvimento. Cada um desses fatores possui objetivos específicos que vão nortear as políticas.
As políticas terão como foco o apoio à implementação e à gestão ambiental de unidades de conservação; suporte a terras indígenas e quilombolas; apoio aos temas de gestão ambiental urbana e rural; prevenção e controle do desmatamento e queimadas; e recuperação de áreas degradadas.
O fomento à produção sustentável deverá ser feito por meio do apoio aos processos de produção, comercialização e uso sustentável dos recursos naturais, do incentivo a atividades produtivas em áreas protegidas e florestas públicas, à consolidação de centros de formação em pedagogia para mudar o padrão da produção da região, ao desenvolvimento científico e tecnológico de práticas produtivas sustentáveis e ao ajuste no processo de financiamento de processos produtivos sustentáveis para facilitar o acesso ao crédito.
Para garantir a participação social e a cidadania, a idéia é promover o fortalecimento institucional de organizações da sociedade civil que atuam na proteção ambiental e no uso dos recursos naturais, além de apoiar o aprimoramento e a consolidação de espaços e mecanismos de participação na gestão de políticas públicas.
Como instrumentos ambientais para a infra-estrutura de desenvolvimento, o Programa Amazônia define o incentivo ao uso de fontes de energia renováveis utilizando matéria-prima local para pequenas cidades e comunidades isoladas e a implementação de tecnologias alternativas de baixo custo em saneamento ambiental.
Essa etapa prevê o levantamento da situação local, dos problemas e das necessidades da região, de modo a traçar as diretrizes para as políticas públicas e projetos operacionais que serão formulados na segunda fase do programa. A expectativa dos representantes da Coordenação da Amazônia, vinculada ao ministério, é ter ao menos três projetos concluídos até o meio do ano.
Segundo o relatório do plano, três questões principais devem ser contempladas pelo programa: como assegurar a preservação sistemática da Amazônia; como organizar intervenções; e como operacionalizar as ações. Foram definidos, ainda, quatro temas determinantes para o desenvolvimento da região: conservação e gestão ambiental; fomento à produção sustentável; participação social e cidadania; e instrumentos ambientais para a infra-estrutura de desenvolvimento. Cada um desses fatores possui objetivos específicos que vão nortear as políticas.
As políticas terão como foco o apoio à implementação e à gestão ambiental de unidades de conservação; suporte a terras indígenas e quilombolas; apoio aos temas de gestão ambiental urbana e rural; prevenção e controle do desmatamento e queimadas; e recuperação de áreas degradadas.
O fomento à produção sustentável deverá ser feito por meio do apoio aos processos de produção, comercialização e uso sustentável dos recursos naturais, do incentivo a atividades produtivas em áreas protegidas e florestas públicas, à consolidação de centros de formação em pedagogia para mudar o padrão da produção da região, ao desenvolvimento científico e tecnológico de práticas produtivas sustentáveis e ao ajuste no processo de financiamento de processos produtivos sustentáveis para facilitar o acesso ao crédito.
Para garantir a participação social e a cidadania, a idéia é promover o fortalecimento institucional de organizações da sociedade civil que atuam na proteção ambiental e no uso dos recursos naturais, além de apoiar o aprimoramento e a consolidação de espaços e mecanismos de participação na gestão de políticas públicas.
Como instrumentos ambientais para a infra-estrutura de desenvolvimento, o Programa Amazônia define o incentivo ao uso de fontes de energia renováveis utilizando matéria-prima local para pequenas cidades e comunidades isoladas e a implementação de tecnologias alternativas de baixo custo em saneamento ambiental.
Alessandra Bastos
posted by Francisco José Lima da Silva at
1:00 PM
