Coaripolis

quinta-feira, setembro 30, 2004

Gasoduto x universidade

Quando participei do VI Seminário sobre o gasoduto, uma das minhas inquietações era a presença, ou melhor, a ausência da universidade nesse tipo de debate. Ainda em Coari no Campus Universitário, conheci o professor Luiz Antonio do Departamento de Sociologia. Trago aqui um texto dele sobre o assunto do gasoduto e universidade, respondendo assim, a uma das minhas inquietações:
Gasoduto: desejo em curso
Prof. Luiz Antonio Nascimento
Dep. de Ciências Sociais da UFAM
A partir de 11 de dezembro, o sonho do gasoduto ficou mais perto, com a realização em Manaus de primeira das oito Audiências Públicas (Aps) para licitação do gasoduto Coari-Manaus que terão lugar nos diferentes municípios cortados pelo gasoduto.
É de se destacar a participação do Ministério Público Estadual que, através de críticas pormenorizadas ao texto do relatório de impacto, elencou pontos e sugeriu outras preocupações para além daquelas expressas no estudo, chamando a atenção para a responsabilidade com o futuro. Cabe também elogiar a participação popular que, na fase dos debates manifestou diferentes pontos de vista, inquietações e reivindicações.
O balanço desta AP é plenamente positivo, como foi expresso no encerramento do evento, sendo ressaltado o clima sério e sereno que pautou as discussões. Como espaço de exercício de cidadania, as Assembléias Públicas representam um avanço político onde são expressas dúvidas, incertezas, preocupações, na perspectivas de consenso.
Em relação à participação de professores e pesquisadores da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) nos estudos de impacto ambiental, a qualidade do relatório produzido foi ressaltada em diversos momentos, por diferentes entidades, que o conceituam como o melhor estudo desta natureza já realizado na Amazônia e dentre os melhores no país.
Se erros devessem ser assinalados, seriam o aspecto de impostura de autoridade técnica e científica e o tom defensivo e de pouca abertura ao diálogo com que Petrobrás e UFAM apresentaram ao público os seus dados e informações. Imposição de autoridade e resistência as críticas, totalmente desnecessários, pois os trabalhos da Petrobrás e da UFAM são hoje plenamente reconhecidos. Inadequados, porque as Assembléias Públicas se constituem exatamente nisso: fóruns de debates entre o proponente de programas e projetos e as populações atingidas.
Um exemplo ilustra o desencontro de perspectivas presentes na audiência. Como ouvinte solicitei esclarecimento jurídico quanto a uma eventual improbidade dos estudos realizados em virtude das relações que a UFAM desenvolve em outras iniciativas com a Petrobrás. Enquanto a resposta do MP esclareceu o meu desconhecimento sobre a legislação atual, a reação da equipe da UFAM, interpretando meu questionamento como insinuação sobre a isenção da instituição, explicita a sistemática resistência às interpretações públicas, imprópria as Assembléias Públicas e imprópria, ainda mais, às universidades, como espaços de reflexão crítica.
Como professor da UFAM, não posso concordar com esta postura contrária ao diálogo. Utilizo este espaço não apenas para elogiar a participação popular, o Ministério Público e as entidades presentes às Assembléias Públicas, mas, sobretudo para reafirmar a minha convicção na relevância que a UFAM tem para com nossa região e nossa sociedade. Convido os colegas que realizaram os estudos de impactos do gasoduto para juntarem forças a todos nós, que continuamos a defender a universidade pública, de qualidade e gratuidade, e, acima de tudo, isenta.