A luta continua...
Hoje dia 26 de março faz um ano que a Polícia Militar expulsou aqueles e aquelas que tentaram conseguir um lar. Uma Comissão foi formada para dar prosseguimento a luta e dizer a luta continua. Esta comissão me passou o seguinte relatório:
UM GRITO DE SOCORRO!
A Comissão da Associação de Moradores do Bairro da Liberdade – AMBL, vem através deste relatório, mostrar a verdadeira realidade no Município de Coari, o que é apresentado em nível nacional, é apenas uma maquiagem que impede os verdadeiros e honestos (as), autoridades de detectar a rede de corrupção existente no município.
A formação desse novo bairro deu-se pelo motivo da cidade de Coari não disponibilizar espaço para construção de casas populares, os bairros já existentes estão transformando-se em verdadeiros favelões. Desde o ano de 2000, o Prefeito Municipal - Manoel Adail Amaral Pinheiro, prometeu casas populares, foram feitos vários cadastros e a última promessa de moradia,foram a realização de sorteios de documentos da casa própria, mas são apenas papéis, casas não existem. Talvez, no município de Coari a INTERVENÇÃO FEDERA, fossem amenização do atual problema, porque não há mais esperança que o Estado do Amazonas possa interferir, por nós povo coariense, nós realmente conhecemos a realidade nua e crua da população. Onde está o dinheiro do Petróleo? Porque o Tribunal de Contas do estado do Amazonas, aprovam contas do Município que só existem no papel? Até quando seremos escravos desta DITADURA?
Por tudo isso e muito mais, é que a população cansou de esperar e resolveram invadir uma área, não houve sucesso, o prefeito omitiu-se a negociação juntamente com os VEREADORES, onde os demais impuseram à retirada das três (03) mil famílias, onde os demais denominaram de DESOCUPADOS, o Juiz mandou uma ordem de desocupação da área e trouxeram o policiamento da capital do Estado do Amazonas para executar a ordem, a polícia invadiu com armamento pesado e muitas pessoas saíram gravemente feridas, muitas foram presas, humilhadas sem necessidade de termos passados por isso. Houve mas promessas em um prazo de 90 (noventa) dias o Prefeito deu esperanças que iria construir casas para essas famílias invasoras e em março de 2006, completará 01 (um) ano, simplesmente não cumpriram fomos mais uma vez enganados.
As autoridades do Município que deveriam estar engajadas em resolver os problemas de interesse da população fazem o contrário, atendem apenas os interesses do atual Prefeito. Observando-se que a palavra desse comandante não se escreve, foi então que a Comissão passou a agir em prol das famílias mais humildes. Foi a partir dessa análise que surgiu uma nova idéia de negociar uma propriedade para lotear e vender no preço bem acessível. Surgiu a área do Sr. JANDIR DE MOURA AGUIAR, que já havia oferecido para o prefeito, pois havia interesse de desfazer-se dessa propriedade, mas o prefeito não se interessou o Secretário da Obras - José Freire Lobo, ofereceu-se para fazer a terraplanagem e organizar o loteamento e apenas o dono faria as vendas, mas ele queria um imóvel no centro da cidade, o Sr. Jandir não aceitou, o secretário orientou que vendesse para alguém, essas foram às palavras do ex-proprietário Jandir de Moura Aguiar.
A Comissão fechou negócio com o proprietário do loteamento, beneficiando (500) quinhentas famílias. Os valores dos lotes variaram entre: R$ 250,00, 300,00 e 500,00 reais, e nesse meio doaram lotes para famílias carentes. Foram deixados uma área de 132 metros de frente por 61 de fundo para as Instituições Públicas. A meta da comissão seria alcançar 75% das famílias carentes, após alcançar essa meta foram vendidos para pessoas de condições financeiras razoáveis e alguns micro-empresários, analisando que um bairro precisa de comércio para suprir as necessidades das famílias existentes. Essas vendas foram realizadas na primeira quinzena de junho de 2005, e no dia 15 de junho foram repassados para o proprietário 50% do valor da propriedade e no prazo de 30 dias foi liquidado o restante da dívida o valor pago por essa área R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Esse loteamento é o quarto no município do total de cinco, após a quitação liberamos o desmembramento dos lotes para cada comprador no cartório do 1º ofício da Comarca de Coari, na pessoa e Tabeliã Iaci Dantas Alfaia, aproximadamente 20 pessoas conseguiram seus registros de imóveis. No mesmo mês de quitação, reuniram-se os loteados aos 18 dias decorridos do mês de junho de 2005, e fundaram Associação de Moradores do bairro da Liberdade, o nome do referido bairro foi eleito de forma democrática com a presença de moradores.
No dia 04 de agosto de 2005, registramos em cartório a Associação, ao analisar a corrupção que assola o município e não há punição para quem produz essas condutas, por isso resolvemos nos organizar baseadamente nas leis constitucional visando que um dia viria a perseguições para essas famílias carentes. O prefeito percebendo que estava perdendo espaço e fragmentava cada vez mais seu curral eleitoreiro resolveu nos perseguir com ameaças de desocupação várias vezes, não chegava diretamente mesmo assim amedrontava o povo, o Prefeito, Secretário de Obras e Assistente Social não nos receberam , fomos várias vezes em busca de solução não foi possível.
Quinhentas famílias precisam dos nossos esforços redobrados, eles não têm casas, muitas fizeram a sua e moram lá, outras estão em construções mesmo sem a infra-estrutura do bairro o povo tem pressa finalmente há 05 longos anos de espera das promessas evasivas da administração e as famílias morando em amontoados como sardinha enlatada. A pressão psicológica continuou enquanto isso, estava em busca do Cadastro de Pessoas Físicas CNPJ, no início do mês de novembro circulava-se na cidade um documento desapropriando 12 propriedades. Conseguimos uma cópia em titulado DIÁRIO OFICIAL, com data retroativa de 28 de junho de 2005,desapropriando a área acima citada nem mesmo dando direito dos proprietários negociar.
Não entendemos! Por que a perseguição é apenas com esse loteamento? Porque será? Os valores dos lotes eram baratos demais? Ou por que pobre não tem direito a casa própria? Porque não vendemos os dez lotes para a esposa do vereador? Se os valores fossem acima de RS 2.000,00 reais talvez não houvesse tanta perseguição, também com esse valor, só rico compraria, pessoas de posses é bem mais fácil construir advogado.
No dia 25 de Outubro de 2005, a Procuradoria Geral do Município: Ofício Nº 194/2005 – PMC foi enviado ao cartório do 1º ofício onde estava o Título Definitivo da ex-propriedade do Sr. Jandir, e esse documento embargaram o desmembramento. No dia 02/12/2005, demos entrada no CNPJ,na identificação AMBL (Associação dos Moradores do Bairro da Liberdade). Com todo o desmando do poder público, mesmo assim sem recursos financeiros estamos lutando na cara e na coragem, construímos advogado para defender os interesses da associação. Nos dias de 15 à 20 de janeiro de 2006, fomos surpreendidos com a presença da polícia armada, mas o advogado estava presente e tentou amenizar, pois o novo bairro está em total legalização, no dia 20 de janeiro tivemos acesso ao documento embargando o livre acesso daquelas famílias, de entrarem nas terras que eles compraram o advogado e os representantes das polícias e Secretaria de Obra ficou acertado que as famílias tivessem acesso ao seus lotes,mas não foi obedecido pela policia.
Mesmo com essa trégua, a pressão é grande ficaram guardas municipais na entrada do bairro sem necessidades, todos que entram no bairro compraram e pagaram seus lotes, lembrando, não é invasão.
Nos dias 06 de fevereiro de 2006, o Juiz decretou a desocupação da área e viajou para a Capital, deixando mais uma vez nós em situação difícil. O Oficial de Justiça e o Capitão da Polícia foram à área para fazer a execução, mas recuaram e o presidente da comissão entrou em conexão com o advogado que estava na capital, mas procurou no município a Juíza onde nos recebeu e nos explicou o que estava acontecendo, o prefeito quer de qualquer maneira a desapropriação no momento desse diálogo o Tabelião do 2º ofício levou a notícia do prefeito para que a Juíza não executasse a ordem do Juiz. Portanto, a revolta do povo é grande, PEDIMOS JUSTIÇA, não temos para quem recorrer o interesse do povo não é defendido pelas autoridades, 80% das notícias que Coari é um lugar bom para se viver, não se iluda a realidade só nós sabemos. Temos exemplos, quantos médicos já passaram por aqui, foram embora decepcionados, a quem podemos recorrer? Vamos continuar acreditando que vamos conseguir a liberação e permanência definitiva das famílias desse loteamento.
